MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Professor desrespeitado e acusado indevidamente de assédio sexual será indenizado

A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o professor que foi exposto à situação vexatória e humilhante

Policial rodoviário federal não consegue reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos

Policial rodoviário federal não conseguiu reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos, mesmo alegando a inconstitucionalidade da norma que determina tal procedimento.

Crime do freezer fica sem punição

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Colégio de Presidentes sugere alterações no Exame de Ordem

Candidato terá direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no Exame seguinte

Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Justiça de SP manda prender líder do MST

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Criação de cargos em comissão para exercício de funções técnicas é inconstitucional

Com este entendimento o Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade de parte do artigo 1º da Lei nº 2.423/2009, do Município de Guaíba.

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados

Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado